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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:40

Entendendo o procedimento comum sumaríssimo do processo penal

objetivo de esgotar o tema, mas, a finalidade de contribuir com os estudos da ciência jurídica processual penal.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:25

Google deverá retirar vídeo que mostra uso de Bepantol para cura de estrias

acordo com a Bayer, o remédio não tem essa finalidade e a divulgação incorreta de seu uso poderia causar prejuízos à saúde pública, à marca e à empresa
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:59

Doença grave permite isenção de Imposto de Renda a aposentado

O presente artigo terá por finalidade clarear, de forma sucinta, os pré-requisitos necessários para
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Meta 2 ou meta nada.

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:49

Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico

e de finalidade não lucrativa à família, no âmbito residencial desta. Mas a expressão ?âmbito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Recurso ordinário. Condenação solidária. Único pagamento de custas. Não-conhecimento. Deserção.

lide, haja vista que a finalidade das custas não se confunde com a do depósito recursal.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:57

Juiz não é obrigado a enfrentar matérias sob o enfoque pretendido pelas partes

mais das vezes, equivocada, do recurso de embargos de declaração, que tem limites estreitos e finalidade precisa expressa no artigo 535 do CPC.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 11:15

Direito Previdenciário em pauta: uma análise histórica e principiológica da Seguridade Social

integrantes e toda sua finalidade e funções, é preciso que haja o desenvolvimento de atuações relativas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:10

Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.

eminentemente social atribuído à Previdência, onde sua finalidade primeira é amparar o segurado, o
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:41

JT rejeita competência em processo movido por presidiário

e tem finalidade educativa e ressocializadora e, por isto, trata-se de relação essencialmente
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:39

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

O presente artigo tem como finalidade inicial analisar o tribunal de júri como uma possível arte da
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

finalidade de cada um. São expressos o habeas-corpus, habeas-data, mandado de segurança, mandado de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

mutação e construção. Vai além de dar a cada um, o que é seu. A maior finalidade da Justiça é promover a
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:40

A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva

, cuja finalidade é a de entorpecer os cérebros da multidão de eleitores ignorantes que assim são mantidos para não enxergarem a sua triste realidade
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:05

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

encontra sua finalidade na discussão sobre o trabalho desenvolvido pelas delegacias especializadas
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:26

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:22

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

O presente artigo tem como finalidade retratar a violência doméstica contra a mulher em tempos de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:52

Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

dois atos administrativos com a finalidade de reduzir os gastos da instituição. Entre as medidas, está
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 9724

objetivo de esgotar o tema, mas, a finalidade de contribuir com os estudos da ciência jurídica processual penal.

acordo com a Bayer, o remédio não tem essa finalidade e a divulgação incorreta de seu uso poderia causar prejuízos à saúde pública, à marca e à empresa

O presente artigo terá por finalidade clarear, de forma sucinta, os pré-requisitos necessários para

fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.

e de finalidade não lucrativa à família, no âmbito residencial desta. Mas a expressão ?âmbito

lide, haja vista que a finalidade das custas não se confunde com a do depósito recursal.

mais das vezes, equivocada, do recurso de embargos de declaração, que tem limites estreitos e finalidade precisa expressa no artigo 535 do CPC.

integrantes e toda sua finalidade e funções, é preciso que haja o desenvolvimento de atuações relativas

eminentemente social atribuído à Previdência, onde sua finalidade primeira é amparar o segurado, o

, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas

e tem finalidade educativa e ressocializadora e, por isto, trata-se de relação essencialmente

O presente artigo tem como finalidade inicial analisar o tribunal de júri como uma possível arte da

finalidade de cada um. São expressos o habeas-corpus, habeas-data, mandado de segurança, mandado de

mutação e construção. Vai além de dar a cada um, o que é seu. A maior finalidade da Justiça é promover a

, cuja finalidade é a de entorpecer os cérebros da multidão de eleitores ignorantes que assim são mantidos para não enxergarem a sua triste realidade

encontra sua finalidade na discussão sobre o trabalho desenvolvido pelas delegacias especializadas

saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram

O presente artigo tem como finalidade retratar a violência doméstica contra a mulher em tempos de

dois atos administrativos com a finalidade de reduzir os gastos da instituição. Entre as medidas, está

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

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